{"id":3782,"date":"2022-11-14T08:17:49","date_gmt":"2022-11-14T08:17:49","guid":{"rendered":"https:\/\/transtelsa.com\/?page_id=3782"},"modified":"2024-10-08T12:51:37","modified_gmt":"2024-10-08T12:51:37","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/transtelsa.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"

[vc_row el_class=”padding-mid-top,padding-mid-bottom” css=”.vc_custom_1680185376361{background-color: #aa182c !important;}”][vc_column width=”5\/6″][vc_column_text el_class=”color-blanco”]<\/p>\n

AVISO LEGAL<\/strong><\/h1>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”1\/6″][\/vc_column][\/vc_row][vc_row el_class=”padding-row-bottom,padding-row-top”][vc_column][vc_column_text el_class=”” css=””]<\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\n

AVISO LEGAL
\nLEI DOS SERVIC\u0327OS DA SOCIEDADE DE INFORMAC\u0327A\u0303O (LSSI)
\nO responsa\u0301vel do si\u0301tio web, po\u0303e a\u0300 disposic\u0327a\u0303o dos usua\u0301rios o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento a\u0300s obrigac\u0327o\u0303es dispostas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, pelos Servic\u0327os da Sociedade de Informac\u0327a\u0303o e do Comercio Eletro\u0301nico (LSSICE), assim como informar todos os usua\u0301rios do site web a respeito de quais sa\u0303o as condic\u0327o\u0303es de uso.
\nToda a pessoa que aceda a este site web assume o papel de usua\u0301rio, comprometendo-se a\u0300 observa\u0302ncia e cumprimento rigoroso das disposic\u0327o\u0303es aqui dispostas, assim como a qualquer outra disposic\u0327a\u0303o legal que seja aplica\u0301vel. TRANSTEL S.A. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informac\u0327a\u0303o que possa aparecer no site web, sem que exista obrigac\u0327a\u0303o de pre\u0301-avisar ou dar conhecimento aos usua\u0301rios das ditas obrigac\u0327o\u0303es, entendendo-se como suficiente a publicac\u0327a\u0303o site web da TRANSTEL S.A.<\/p>\n

1. DADOS IDENTIFICATIVOS
\nDenominac\u0327a\u0303o social: TRANSTEL S.A.
\nNome comercial: TRANSTEL S.A.
\nCIF: A46063814
\nDirec\u0327a\u0303o: Crtra. Nac. III (Madrid-Valencia), km 342 Pol. Ind. El Oliveral, Avda. Madrid 26 46190 \u00b7 Riba-roja de Tu\u0301ria Espanha
\nTelefone: +34 902369781
\nCorreio eletro\u0301nico: administracion2@transtelsa.com<\/p>\n

2. OBJETO
\nA trave\u0301s do Site Web, oferecemos aos Usua\u0301rios a possibilidade de aceder a\u0300 informac\u0327a\u0303o sobre nossos servic\u0327os.<\/p>\n

3. PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS
\nQuando para o acesso a determinados conteu\u0301dos do servic\u0327o for necessa\u0301rio facilitar dados de cara\u0301cter pessoal, os Usua\u0301rios garantem a sua veracidade, exatida\u0303o, autenticidade e vige\u0302ncia. A empresa dara\u0301 a AVISO LEGAL<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n
\n

4. PROPIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
\nO Usua\u0301rio reconhece e aceita que todos os conteu\u0301dos que se mostram no Espac\u0327o Web e em especial, desenhos, textos, imagens, logos, i\u0301cones, boto\u0303es, software, nomes comerciais, e marcas, ou quaisquer outros sinais susceti\u0301veis de utilizac\u0327a\u0303o industrial e\/ou comercial esta\u0303o sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual e todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, sobre los conteu\u0301dos e\/ou quaisquer outros elementos insertados na pa\u0301gina, que sa\u0303o propriedade exclusiva da empresa e\/ou de terceiros, que te\u0302m o direito exclusivo de utiliza-los no tra\u0301fico econo\u0301mico. Por todo isto o Usua\u0301rio compromete-se a na\u0303o reproduzir, copiar, distribuir, po\u0302r a\u0300 disposic\u0327a\u0303o ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tais conteu\u0301dos mantendo ilesa a empresa de qualquer reclamac\u0327a\u0303o que derive do incumprimento de tais obrigac\u0327o\u0303es. Em nenhum caso o acesso ao Espac\u0327o Web implica nenhum tipo de renuncia, transmissa\u0303o, licenc\u0327a ou cessac\u0327a\u0303o total ou parcial dos ditos direitos, salvo se se estabelec\u0327a expressamente o contra\u0301rio. As presentes Condic\u0327o\u0303es Gerais de Uso do Espac\u0327o Web na\u0303o conferem aos Usua\u0301rios nenhum outro direito de utilizac\u0327a\u0303o, RRHH, alterac\u0327a\u0303o, explorac\u0327a\u0303o, reproduc\u0327a\u0303o, distribuic\u0327a\u0303o ou comunicac\u0327a\u0303o pu\u0301blica do Espac\u0327o Web e\/ou dos seus Conteu\u0301dos distintos dos aqui expressamente previstos. Qualquer outro uso ou explorac\u0327a\u0303o de quaisquer direitos estara\u0301 sujeito a\u0300 pre\u0301via e expressa autorizac\u0327a\u0303o especificamente outorgada para tal efeito pela empresa ou terceiro titular dos direitos afetados.
\nOs conteu\u0301dos, textos, fotografias, desenhos, logotipos, imagens, programas de computador, co\u0301digos fontes e em general, qualquer criac\u0327a\u0303o intelectual existente neste Espac\u0327o, assim como o pro\u0301prio Espac\u0327o no seu conjunto, como obra arti\u0301stica multime\u0301dia, esta\u0303o protegidos como direitos de autor pela legislac\u0327a\u0303o em mate\u0301ria de propriedade intelectual. A empresa e\u0301 titular dos elementos que integram o desenho gra\u0301fico do Espac\u0327o Web, os menus, boto\u0303es de navegac\u0327a\u0303o, o co\u0301digo HTML, os textos, imagens, texturas, gra\u0301ficos e qualquer outro conteu\u0301do do Espac\u0327o Web , em qualquer caso dispo\u0303e da correspondente autorizac\u0327a\u0303o para a utilizac\u0327a\u0303o dos ditos elementos, ou conteu\u0301do disposto no Espac\u0327o Web na\u0303o podera\u0301 ser reproduzido nem no todo nem em parte, nem transmitido, nem registado por nenhum sistema de recuperac\u0327a\u0303o de informac\u0327a\u0303o, de nenhuma forma nem por nenhum meio, a menos que conte com a autorizac\u0327a\u0303o pre\u0301via, por escrito, da citada Entidade.
\nAlem disso continua proibido suprimir, iludir e\/ou manipular o \u00abcopyright\u00bb assim como os dispositivos te\u0301cnicos de protec\u0327a\u0303o, ou quaisquer mecanismos de informac\u0327a\u0303o que puderem conter os conteu\u0301dos. O Usua\u0301rio deste Espac\u0327o Web compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer atuac\u0327a\u0303o que podera\u0301 prejudica\u0301-los, reservando-se em todo caso a empresa o exerci\u0301cio de quantos meios ou ac\u0327o\u0303es legais lhe correspondam em defesa dos seus legi\u0301timos direitos de propriedade intelectual e industrial.<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n
\n

5. OBRIGAC\u0327O\u0303ES E RESPONSABILIDADES DO USUA\u0301RIO DO ESPAC\u0327O WEB
\nO Usua\u0301rio compromete-se a:
\nFazer um uso adequado e li\u0301cito do Espac\u0327o Web assim como dos conteu\u0301dos e servic\u0327os, em conformidade com: (i) a legislac\u0327a\u0303o aplica\u0301vel em cada momento; (ii) as Condic\u0327o\u0303es Gerais de Uso do Espac\u0327o Web; (iii) a moral e bons costumes geralmente aceites e (iv) a ordem pu\u0301blica.
\nProver-se de todos os meios e requerimentos te\u0301cnicos que sejam precisos para aceder ao Espac\u0327o Web.
\nFacultar informac\u0327a\u0303o verdadeira a complementar com os seus dados de cara\u0301cter pessoal os formula\u0301rios contidos Espac\u0327o Web e a mante\u0302-los atualizados a todo momento de forma que responda, em cada momento, a\u0300 situac\u0327a\u0303o real do Usua\u0301rio. o Usua\u0301rio sera\u0301 o u\u0301nico responsa\u0301vel das manifestac\u0327o\u0303es falsas ou inexatas que realize e dos prejui\u0301zos que cause a\u0300 empresa ou a terceiros pela informac\u0327a\u0303o que faculte.
\nNa\u0303o obstante o estabelecido e explanado anteriormente o Usua\u0301rio devera\u0301 alem disso abster-se de:
\nFazer um uso na\u0303o autorizado ou fraudulento do Espac\u0327o Web e\/ou dos conteu\u0301dos com fins ou efeitos ili\u0301citos, proibidos nas presentes Condiciones Gerais de Uso, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam causar dano, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar o impedir a normal utilizac\u0327a\u0303o dos servic\u0327os ou dos documentos, arquivos e toda classe de conteu\u0301dos armazenados em qualquer equipamento informa\u0301tico.
\nAceder ou tentar aceder a recursos ou a\u0301reas restringidas do Espac\u0327o Web, sem cumprir as condic\u0327o\u0303es exigidas para dito acesso.
\nProvocar danos nos sistemas fi\u0301sicos ou lo\u0301gicos do Espac\u0327o Web, dos seus provedores ou de terceiros.
\nIntroduzir ou difundir na rede vi\u0301rus informa\u0301ticos ou quaisquer outros sistemas fi\u0301sicos ou lo\u0301gicos que sejam susceti\u0301veis de provocar danos nos sistemas fi\u0301sicos ou lo\u0301gicos da empresa, dos provedores ou de terceiros.
\nTentar aceder, utilizar e\/ou manipular os dados da empresa, terceiros, provedores e outros Usua\u0301rios.
\nReproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do pu\u0301blico atrave\u0301s de qualquer modalidade de comunicac\u0327a\u0303o pu\u0301blica, transformar ou modificar os conteu\u0301dos, a menos que se conte com a autorizac\u0327a\u0303o do titular dos correspondentes direitos ou resulte legalmente permitido.
\nSuprimir, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e demais dados identificativos dos direitos da empresa ou de terceiros incorporados nos conteu\u0301dos, assim como os dispositivos te\u0301cnicos de protec\u0327a\u0303o ou quaisquer mecanismos de informac\u0327a\u0303o que possa ser inserida nos conteu\u0301dos.
\nObter e tentar obter os conteu\u0301dos empregando para isso meios ou procedimentos distintos dos que, segundo os casos, se hajam posto a\u0300 sua disposic\u0327a\u0303o para este efeito ou se hajam indicado expressamente nas pa\u0301ginas web onde se encontrem os conteu\u0301dos ou, em geral, dos que se empreguem habitualmente na Internet para na\u0303o implicar um risco de dano ou inutilizac\u0327a\u0303o do Espac\u0327o web e\/ou de los conteu\u0301dos.
\nEm particular, e a ti\u0301tulo meramente indicativo e na\u0303o exaustivo, o Usua\u0301rio compromete-se a na\u0303o transmitir, difundir ou po\u0302r a\u0300 disposic\u0327a\u0303o de terceiros informac\u0327o\u0303es, dados, conteu\u0301dos, mensagens, gra\u0301ficos, desenhos, arquivos de som e\/ou imagem, fotografias, gravac\u0327o\u0303es, software e, em geral, qualquer classe de material que:<\/p>\n

\u2022 De qualquer forma seja contra\u0301rio, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades pu\u0301blicas reconhecidas constitucionalmente, nos los Tratados Internacionais e no resto da legislac\u0327a\u0303o vigente.<\/p>\n

\u2022 Induza, incite ou promova atuac\u0327o\u0303es criminais, denegridoras, difamato\u0301rias, violentas ou, no geral, contrarias a\u0300 lei, a\u0300 moral, e aos bons costumes geralmente aceites ou a ordem pu\u0301blica.<\/p>\n

\u2022 Induza, incite ou promova atuac\u0327o\u0303es, atitudes ou pensamentos discriminato\u0301rios por raza\u0303o de sexo, rac\u0327a, religia\u0303o, crenc\u0327as, idade ou condic\u0327a\u0303o.<\/p>\n

\u2022 Incorpore, ponha a\u0300 disposic\u0327a\u0303o ou permita aceder a produtos, elementos, mensagens e\/ou servic\u0327os criminosos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contra\u0301rios a\u0300 lei, a\u0300 moral e aos bons costumes geralmente aceites ou a\u0300 ordem pu\u0301blica. Induza ou possa induzir a um estado inaceita\u0301vel de ansiedade ou temor.<\/p>\n

\u2022 Induza ou incite a envolver-se em pra\u0301ticas perigosas, de risco ou nocivas para a sau\u0301de e o equili\u0301brio psi\u0301quico.<\/p>\n

\u2022 Encontra-se protegido pela legislac\u0327a\u0303o em mate\u0301ria de protec\u0327a\u0303o intelectual ou industrial pertencente a\u0300 sociedade ou a terceiros sem que haja sido autorizado o uso que se pretenda realizar.<\/p>\n

\u2022 Seja contrario a\u0300 honra, a\u0300 intimidade pessoal e familiar ou a\u0300 pro\u0301pria imagem das pessoas.<\/p>\n

\u2022 Constitua qualquer tipo de publicidade.<\/p>\n

\u2022 Inclua qualquer tipo de vi\u0301rus ou programa que impec\u0327a o normal funcionamento do Espac\u0327o Web.
\nSe para aceder a alguns dos servic\u0327os e\/ou conteu\u0301dos do Espac\u0327o Web, se lhe proporcione uma contrassenha, obriga-se a usa-la de maneira diligente, mantendo-a a todo momento em segredo. Em conseque\u0302ncia, sera\u0301 responsa\u0301vel da sua adequada custodia e confidencialidade, comprometendo-se a na\u0303o a conceder a terceiros, de maneira temporal ou permanente, nem a permitir o acesso aos mencionados servic\u0327os e\/ou conteu\u0301dos por parte de pessoas alheias. Igualmente, se obriga a notificar a sociedade de qualquer feito que fac\u0327a supor um uso indevido da sua contrassenha, como, a ti\u0301tulo enunciativo, o seu roubo, extravio ou acesso na\u0303o autorizado, com o fim de proceder ao seu imediato cancelamento. Em conseque\u0302ncia, enquanto na\u0303o efetue a notificac\u0327a\u0303o anterior, a empresa mantem-se eximida de qualquer responsabilidade que podera\u0301 derivar do uso indevido da sua contrassenha, sendo da sua responsabilidade qualquer utilizac\u0327a\u0303o ili\u0301cita dos conteu\u0301dos e\/ou servic\u0327os do Espac\u0327o Web por qualquer terceiro ilegi\u0301timo. Se de maneira negligente ou dolosa incumprir qualquer das obrigac\u0327o\u0303es estabelecidas nas presentes Condic\u0327o\u0303es Gerais de Uso, respondera\u0301 por todos los danos e prejui\u0301zos que de tal incumprimento puderem derivar para a empresa.<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n
\n

6. RESPONSABILIDADES
\nNa\u0303o se garantira\u0301 o acesso continuado, nem a correta visualizac\u0327a\u0303o, descarga o utilidade dos elementos e informac\u0327o\u0303es contidas na web que possam ver-se impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunsta\u0302ncias que esta\u0303o fora do seu controle. Na\u0303o se faz responsa\u0301vel pelas deciso\u0303es que possam adotar-se como conseque\u0302ncia do acesso aos conteu\u0301dos ou informac\u0327o\u0303es oferecidas.
\nSe podera\u0301 interromper o servic\u0327o, ou resolver de modo imediato a relac\u0327a\u0303o com o Usua\u0301rio, se se detetar um uso do seu Espac\u0327o Web, ou de qualquer dos servic\u0327os oferecidos ao mesmo, contra\u0301rio a\u0300s presentes Condic\u0327o\u0303es Gerais de Uso. Na\u0303o somos responsa\u0301veis por danos, prejui\u0301zos, perdas, reclamac\u0327o\u0303es ou gastos derivados do uso indevido do Espac\u0327o Web.
\nUnicamente seremos responsa\u0301veis por eliminar, logo que possi\u0301vel, os conteu\u0301dos que possam gerar tais prejui\u0301zos, sempre que assim se notifique. Em especial na\u0303o seremos responsa\u0301veis pelos prejui\u0301zos que podera\u0303o derivar, entre outros, de: Interfere\u0302ncias, interrupc\u0327o\u0303es, falhas, omisso\u0303es, avarias telefo\u0301nicas, atrasos, bloqueios ou desconexo\u0303es no funcionamento do sistema eletro\u0301nico, motivadas por deficie\u0302ncias, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicac\u0327o\u0303es, ou por qualquer outra causa alheia ao controle da empresa.
\nIntromisso\u0303es ilegi\u0301timas mediante o uso de programas malignos de qualquer tipo e atrave\u0301s de qualquer meio de comunicac\u0327a\u0303o, tales como vi\u0301rus informa\u0301ticos ou quaisquer outros.
\nAbuso indevido ou inadequado do Espac\u0327o Web.
\nErros de seguranc\u0327a ou navegac\u0327a\u0303o produzidos por um mau funcionamento do navegador ou por uso de verso\u0303es na\u0303o atualizadas do mesmo. O administrador do espac\u0327o web reserva-se o direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conteu\u0301do ou informac\u0327a\u0303o presente no Espac\u0327o Web.
\nA empresa exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejui\u0301zos de toda a natureza que puderem dever-se a\u0300 ma\u0301 utilizac\u0327a\u0303o dos servic\u0327os de livre disposic\u0327a\u0303o e uso por parte dos Usua\u0301rios do Espac\u0327o Web. Alem disso permanece exonerado de qualquer responsabilidade pelo conteu\u0301do e informac\u0327o\u0303es que possam ser recebidas como conseque\u0302ncia dos formula\u0301rios de recolha de dados, estando os mesmos disponi\u0301veis unicamente para a prestac\u0327a\u0303o dos servic\u0327os de consultas e du\u0301vidas. Por outro lado, no caso de causar danos e prejui\u0301zos por uso ili\u0301cito ou incorreto dos ditos servic\u0327os, podera\u0301 ser o Usua\u0301rio sujeito a reclamac\u0327a\u0303o por danos ou prejui\u0301zos causados.
\nVoce\u0302 mantera\u0301 a empresa inco\u0301lume diante de quaisquer danos e prejui\u0301zos que derivem de reclamac\u0327o\u0303es, ac\u0327o\u0303es ou demandas de terceiros como conseque\u0302ncia do seu acesso ou uso do Espac\u0327o Web. Ale\u0301m disso, voce\u0302 se obriga a indemnizar diante de quaisquer danos e prejui\u0301zos, que derivem do uso pela sua parte de \u201crobots\u201d, \u201cspiders\u201d, \u201ccrawlers\u201d ou ferramentas similares empregadas com o fim de coletar ou extrair dados ou de qualquer outra atuac\u0327a\u0303o da sua parte que imponha una carga irrazoa\u0301vel sobre o funcionamento do Espac\u0327o Web.<\/p>\n

7. HIPERVI\u0301NCULOS
\nO Usua\u0301rio se obriga a na\u0303o reproduzir de nenhum modo, nem sequer mediante um hiperlinck ou hipervi\u0301nculo, o Espac\u0327o Web, assim como nenhum dos seus conteu\u0301dos, salvo autorizac\u0327a\u0303o expressa e por escrito do responsa\u0301vel do ficheiro.
\nO Espac\u0327o Web pode incluir lincks a outros espac\u0327os web, geridos por terceiros, com objetivo de facilitar o acesso do Usua\u0301rio a informac\u0327a\u0303o de empresas colaboradoras e\/ou patrocinadoras. Apesar disso, a sociedade na\u0303o se responsabiliza pelo conteu\u0301do dos ditos Espac\u0327os web, nem se situa numa posic\u0327a\u0303o de garante nem\/ou da parte ofertante dos servic\u0327os e\/ou informac\u0327a\u0303o que podem ser oferecidos a terceiros atrave\u0301s de lincks de terceiros.
\nSe concede ao Usua\u0301rio um direito limitado, revoga\u0301vel e na\u0303o exclusivo a criar lincks a\u0300 pa\u0301gina principal do Espac\u0327o Web exclusivamente para uso privado e na\u0303o comercial. Os Espac\u0327os web que incluam lincks ao nosso Espac\u0327o Web (i) na\u0303o podem falsear a sua relac\u0327a\u0303o nem afirmar que foi autorizado tal linck, nem incluir marcas, denominac\u0327o\u0303es, nomes comerciais, logotipos ou outros sinais distintivos de nossa sociedade; (ii) na\u0303o podera\u0303o incluir conteu\u0301dos que possam considerar-se de mau gosto, obscenos, ofensivos, controverso, que incitem a\u0300 viole\u0302ncia ou a\u0300 discriminac\u0327a\u0303o por raza\u0303o de sexo, rac\u0327a ou religia\u0303o, contra\u0301rios a\u0300 ordem pu\u0301blica ou ili\u0301citos; (iii) na\u0303o podera\u0303o linckar nenhuma pa\u0301gina do Espac\u0327o Web distinta da pa\u0301gina principal; (iv) devera\u0301 linckar com a pro\u0301pria direc\u0327a\u0303o do Espac\u0327o Web, sem permitir que o Espac\u0327o web que realize o linck que reproduza o Espac\u0327o Web como parte da sua web ou dentro de um de seus \u201cframes\u201d ou criar um \u201cbrowser\u201d sobre qualquer das pa\u0301ginas do Espac\u0327o Web. A empresa podera\u0301 solicitar, em qualquer momento, que elimine qualquer linck ao Espac\u0327o Web, despois do qual devera\u0301 proceder de imediato a\u0300 sua eliminac\u0327a\u0303o.
\nA empresa na\u0303o pode controlar a informac\u0327a\u0303o, conteu\u0301dos, produtos ou servic\u0327os facilitados por outros Espac\u0327os web que tenham estabelecidos lincks com destino ao Espac\u0327o Web.<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n
\n

8. PROTEC\u0327A\u0303O DE DADOS
\nPara utilizar alguns dos Servic\u0327os, o Usua\u0301rio deve proporcionar previamente certos dados de cara\u0301cter pessoal. A empresa tratara\u0301 automaticamente esses dados e aplicara\u0301 as correspondentes medidas de seguranc\u0327a, tudo isto em cumprimento da RGPD, LOPDGDD y LSSI. o Usua\u0301rio pode aceder a\u0300 poli\u0301tica seguida no tratamento dos dados pessoais, assim como do estabelecimento das finalidades previamente estabelecidas, nas condic\u0327o\u0303es definidas na Poli\u0301tica de Privacidade.<\/p>\n

9. COOKIES
\nA empresa reserva-se o direito de utilizar a tecnologia \u201ccookie\u201d no Espac\u0327o Web, a fim de reconhece\u0302-lo como Usua\u0301rio frequente e personalizar o uso que realize do Espac\u0327o Web mediante a pre\u0301-selec\u0327a\u0303o do seu idioma, ou conteu\u0301dos mais desejados ou especi\u0301ficos.
\nOs cookies colhem a direc\u0327a\u0303o IP do usua\u0301rio sendo o Google o responsa\u0301vel pelo tratamento desta informac\u0327a\u0303o.
\nOs cookies sa\u0303o ficheiros enviados a um navegador, por meio de um servidor Web, para registar a navegac\u0327a\u0303o do Usua\u0301rio no Espac\u0327o Web, quando o Usua\u0301rio permite a sua recec\u0327a\u0303o. Se voce\u0302 o desejar pode configurar o seu navegador para ser avisado na tela da recec\u0327a\u0303o de cookies e para impedir a instalac\u0327a\u0303o de cookies no seu disco ri\u0301gido. Por favor consulte las instruc\u0327o\u0303es e manuais do seu navegador para ampliar esta informac\u0327a\u0303o.
\nGrac\u0327as aos cookies, e\u0301 possi\u0301vel que se possa reconhecer o navegador do computador utilizado pelo Usua\u0301rio com a finalidade de facilitar conteu\u0301dos oferecer as prefere\u0302ncias de navegac\u0327a\u0303o ou publicitarias que o Usua\u0301rio, os perfis demogra\u0301ficos dos Usua\u0301rios assim como para medir as visitas e para\u0302metros de tra\u0301fego, controlar o progresso e nu\u0301mero de entradas.
\nAo aceitar a instalac\u0327a\u0303o dos cookies, se instalaram todos os cookies necessa\u0301rias para o funcionamento da web e para o seguimento anali\u0301tico da mesma.
\nEstes cookies esta\u0303o 100% anonimizados e na\u0303o conte\u0301m informac\u0327o\u0303es de nenhum tipo que possam utilizar-se para relacionar um dado e um usua\u0301rio real. Alem disso estes cookies na\u0303o podem ser utilizados para fazer discriminac\u0327a\u0303o de nenhum tipo nem de navegac\u0327a\u0303o nem publicitaria.<\/p>\n

10. DECLARAC\u0327O\u0303ES E GARANTIAS
\nEm geral, os conteu\u0301dos e servic\u0327os oferecidos no Espac\u0327o Web te\u0302m cara\u0301cter meramente informativo. Por conseguinte, ao oferece-los, na\u0303o se outorga garantia nem declarac\u0327a\u0303o alguma em relac\u0327a\u0303o aos conteu\u0301dos e servic\u0327os oferecidos no Espac\u0327o web, incluindo, a ti\u0301tulo enunciativo, garantias de licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatida\u0303o, a comerciabilidade, salvo na medida em que por lei no possam excluir-se tais declarac\u0327o\u0303es e garantias.<\/p>\n

11. FORC\u0327A MAIOR
\nA empresa na\u0303o sera\u0301 responsa\u0301vel em todo o caso de impossibilidade de prestar servic\u0327o, se esta se deve a interrupc\u0327o\u0303es prolongadas de fornecimento ele\u0301trico, linhas de telecomunicac\u0327o\u0303es, conflitos sociais, greves, rebelio\u0303es, exploso\u0303es, inundac\u0327o\u0303es, atos e omisso\u0303es do Governo, e em geral todos los premissas de forc\u0327a maior ou de caso fortuito.<\/p>\n

12. RESOLUC\u0327A\u0303O DE CONTROVERSIAS. LEI APLICAVEL E JURISDIC\u0327A\u0303O
\nAs presentes Condic\u0327o\u0303es Gerais de Uso, assim como o uso do Espac\u0327o Web, regem-se pela legislac\u0327a\u0303o portuguesa. Para a resoluc\u0327a\u0303o de qualquer controve\u0301rsia as partes se submetera\u0303o aos Jugados e Tribunais do domici\u0301lio social do Responsa\u0301vel do site web.
\nNo pressuposto de que qualquer estipulac\u0327a\u0303o das presentes Condic\u0327o\u0303es Gerais de Uso resulte inexigi\u0301vel ou nula em virtude da legislac\u0327a\u0303o aplica\u0301vel ou como conseque\u0302ncia de uma resoluc\u0327a\u0303o judicial ou administrativa, inexigibilidade ou nulidade na\u0303o fara\u0301 que as presentes Condiciones Gerais de Uso resultem inexigi\u0301veis ou nulas no seu conjunto. Nesses casos, a empresa procedera\u0301 a\u0300 modificac\u0327a\u0303o ou substituic\u0327a\u0303o da dita estipulac\u0327a\u0303o por outra que seja va\u0301lida e exigi\u0301vel e que, na medida do possi\u0301vel, consiga o objetivo e pretensa\u0303o refletido na estipulac\u0327a\u0303o original.<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n
\n

PROTEC\u0327A\u0303O DE DADOS
\nPara utilizar alguns dos Servic\u0327os, o Usua\u0301rio deve proporcionar previamente certos dados de cara\u0301cter pessoal. A empresa tratara\u0301 automaticamente esses dados e aplicara\u0301 as correspondentes medidas de seguranc\u0327a, tudo isto em cumprimento da RGPD, LOPDGDD y LSSI. o Usua\u0301rio pode aceder a\u0300 poli\u0301tica seguida no tratamento dos dados pessoais, assim como do estabelecimento das finalidades previamente estabelecidas, nas condic\u0327o\u0303es definidas na Poli\u0301tica de Privacidade.<\/p>\n

COOKIES
\nA empresa reserva-se o direito de utilizar a tecnologia \u201ccookie\u201d no Espac\u0327o Web, a fim de reconhece\u0302-lo como Usua\u0301rio frequente e personalizar o uso que realize do Espac\u0327o Web mediante a pre\u0301-selec\u0327a\u0303o do seu idioma, ou conteu\u0301dos mais desejados ou especi\u0301ficos.
\nOs cookies colhem a direc\u0327a\u0303o IP do usua\u0301rio sendo o Google o responsa\u0301vel pelo tratamento desta informac\u0327a\u0303o.
\nOs cookies sa\u0303o ficheiros enviados a um navegador, por meio de um servidor Web, para registar a navegac\u0327a\u0303o do Usua\u0301rio no Espac\u0327o Web, quando o Usua\u0301rio permite a sua recec\u0327a\u0303o. Se voce\u0302 o desejar pode configurar o seu navegador para ser avisado na tela da recec\u0327a\u0303o de cookies e para impedir a instalac\u0327a\u0303o de cookies no seu disco ri\u0301gido. Por favor consulte las instruc\u0327o\u0303es e manuais do seu navegador para ampliar esta informac\u0327a\u0303o.
\nGrac\u0327as aos cookies, e\u0301 possi\u0301vel que se possa reconhecer o navegador do computador utilizado pelo Usua\u0301rio com a finalidade de facilitar conteu\u0301dos oferecer as prefere\u0302ncias de navegac\u0327a\u0303o ou publicitarias que o Usua\u0301rio, os perfis demogra\u0301ficos dos Usua\u0301rios assim como para medir as visitas e para\u0302metros de tra\u0301fego, controlar o progresso e nu\u0301mero de entradas.
\nAo aceitar a instalac\u0327a\u0303o dos cookies, se instalaram todos os cookies necessa\u0301rias para o funcionamento da web e para o seguimento anali\u0301tico da mesma.
\nEstes cookies esta\u0303o 100% anonimizados e na\u0303o conte\u0301m informac\u0327o\u0303es de nenhum tipo que possam utilizar-se para relacionar um dado e um usua\u0301rio real. Alem disso estes cookies na\u0303o podem ser utilizados para fazer discriminac\u0327a\u0303o de nenhum tipo nem de navegac\u0327a\u0303o nem publicitaria.<\/p>\n

10. DECLARAC\u0327O\u0303ES E GARANTIAS
\nEm geral, os conteu\u0301dos e servic\u0327os oferecidos no Espac\u0327o Web te\u0302m cara\u0301cter meramente informativo. Por conseguinte, ao oferece-los, na\u0303o se outorga garantia nem declarac\u0327a\u0303o alguma em relac\u0327a\u0303o aos conteu\u0301dos e servic\u0327os oferecidos no Espac\u0327o web, incluindo, a ti\u0301tulo enunciativo, garantias de licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatida\u0303o, a comerciabilidade, salvo na medida em que por lei no possam excluir-se tais declarac\u0327o\u0303es e garantias.<\/p>\n

11. FORC\u0327A MAIOR
\nA empresa na\u0303o sera\u0301 responsa\u0301vel em todo o caso de impossibilidade de prestar servic\u0327o, se esta se deve a interrupc\u0327o\u0303es prolongadas de fornecimento ele\u0301trico, linhas de telecomunicac\u0327o\u0303es, conflitos sociais, greves, rebelio\u0303es, exploso\u0303es, inundac\u0327o\u0303es, atos e omisso\u0303es do Governo, e em geral todos los premissas de forc\u0327a maior ou de caso fortuito.<\/p>\n

12. RESOLUC\u0327A\u0303O DE CONTROVERSIAS. LEI APLICAVEL E JURISDIC\u0327A\u0303O
\nAs presentes Condic\u0327o\u0303es Gerais de Uso, assim como o uso do Espac\u0327o Web, regem-se pela legislac\u0327a\u0303o portuguesa. Para a resoluc\u0327a\u0303o de qualquer controve\u0301rsia as partes se submetera\u0303o aos Jugados e Tribunais do domici\u0301lio social do Responsa\u0301vel do site web.
\nNo pressuposto de que qualquer estipulac\u0327a\u0303o das presentes Condic\u0327o\u0303es Gerais de Uso resulte inexigi\u0301vel ou nula em virtude da legislac\u0327a\u0303o aplica\u0301vel ou como conseque\u0302ncia de uma resoluc\u0327a\u0303o judicial ou administrativa, inexigibilidade ou nulidade na\u0303o fara\u0301 que as presentes Condiciones Gerais de Uso resultem inexigi\u0301veis ou nulas no seu conjunto. Nesses casos, a empresa procedera\u0301 a\u0300 modificac\u0327a\u0303o ou substituic\u0327a\u0303o da dita estipulac\u0327a\u0303o por outra que seja va\u0301lida e exigi\u0301vel e que, na medida do possi\u0301vel, consiga o objetivo e pretensa\u0303o refletido na estipulac\u0327a\u0303o original.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[vc_row el_class=”padding-mid-top,padding-mid-bottom” css=”.vc_custom_1680185376361{background-color: #aa182c !important;}”][vc_column width=”5\/6″][vc_column_text el_class=”color-blanco”] AVISO LEGAL [\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”1\/6″][\/vc_column][\/vc_row][vc_row el_class=”padding-row-bottom,padding-row-top”][vc_column][vc_column_text el_class=”” css=””] AVISO LEGAL LEI DOS SERVIC\u0327OS DA SOCIEDADE DE INFORMAC\u0327A\u0303O (LSSI) O responsa\u0301vel do si\u0301tio web, po\u0303e a\u0300 disposic\u0327a\u0303o dos usua\u0301rios o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento a\u0300s obrigac\u0327o\u0303es dispostas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, pelos Servic\u0327os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-3782","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nAviso legal - Transtel<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/transtelsa.com\/pt-pt\/aviso-legal\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Aviso legal - Transtel\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"[vc_row el_class=”padding-mid-top,padding-mid-bottom” css=”.vc_custom_1680185376361{background-color: #aa182c !important;}”][vc_column width=”5\/6″][vc_column_text el_class=”color-blanco”] AVISO LEGAL [\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”1\/6″][\/vc_column][\/vc_row][vc_row el_class=”padding-row-bottom,padding-row-top”][vc_column][vc_column_text el_class=”” css=””] AVISO LEGAL LEI DOS SERVIC\u0327OS DA SOCIEDADE DE INFORMAC\u0327A\u0303O (LSSI) O responsa\u0301vel do si\u0301tio web, po\u0303e a\u0300 disposic\u0327a\u0303o dos usua\u0301rios o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento a\u0300s obrigac\u0327o\u0303es dispostas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, pelos Servic\u0327os […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/transtelsa.com\/pt-pt\/aviso-legal\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Transtel\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/transtelsa\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2024-10-08T12:51:37+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Tempo estimado de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"16 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Aviso legal - Transtel","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/transtelsa.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","og_locale":"pt_PT","og_type":"article","og_title":"Aviso legal - Transtel","og_description":"[vc_row el_class=”padding-mid-top,padding-mid-bottom” css=”.vc_custom_1680185376361{background-color: #aa182c !important;}”][vc_column width=”5\/6″][vc_column_text el_class=”color-blanco”] AVISO LEGAL [\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=”1\/6″][\/vc_column][\/vc_row][vc_row el_class=”padding-row-bottom,padding-row-top”][vc_column][vc_column_text el_class=”” css=””] AVISO LEGAL LEI DOS SERVIC\u0327OS DA SOCIEDADE DE INFORMAC\u0327A\u0303O (LSSI) O responsa\u0301vel do si\u0301tio web, po\u0303e a\u0300 disposic\u0327a\u0303o dos usua\u0301rios o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento a\u0300s obrigac\u0327o\u0303es dispostas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, pelos Servic\u0327os […]","og_url":"https:\/\/transtelsa.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","og_site_name":"Transtel","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/transtelsa","article_modified_time":"2024-10-08T12:51:37+00:00","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Tempo estimado de leitura":"16 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/transtelsa.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","url":"https:\/\/transtelsa.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","name":"Aviso legal - Transtel","isPartOf":{"@id":"https:\/\/transtelsa.com\/#website"},"datePublished":"2022-11-14T08:17:49+00:00","dateModified":"2024-10-08T12:51:37+00:00","inLanguage":"pt-PT","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/transtelsa.com\/pt-pt\/aviso-legal\/"]}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/transtelsa.com\/#website","url":"https:\/\/transtelsa.com\/","name":"Transtel SA","description":"\u27a1\ufe0f Aluguel e Loca\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Industriais | Transtel SA","publisher":{"@id":"https:\/\/transtelsa.com\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/transtelsa.com\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-PT"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/transtelsa.com\/#organization","name":"Transtel SA","url":"https:\/\/transtelsa.com\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-PT","@id":"https:\/\/transtelsa.com\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/transtelsa.com\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/cropped-transtelfavicon.png","contentUrl":"https:\/\/transtelsa.com\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/cropped-transtelfavicon.png","width":512,"height":512,"caption":"Transtel SA"},"image":{"@id":"https:\/\/transtelsa.com\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/transtelsa","https:\/\/www.instagram.com\/transtelsa\/","https:\/\/www.linkedin.com\/company\/transtel-sa\/","https:\/\/www.youtube.com\/@transtelsa"]}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/transtelsa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3782","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/transtelsa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/transtelsa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/transtelsa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/transtelsa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3782"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/transtelsa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3782\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5783,"href":"https:\/\/transtelsa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3782\/revisions\/5783"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/transtelsa.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3782"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}